Decisão do TRE-PR mantém mandato de Sergio Moro como senador

Nesta terça-feira, dia 9 de abril, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) proferiu uma decisão relevante quanto ao mandato do senador Sergio Moro, representante pelo partido União Brasil-PR. A votação, realizada em Curitiba, resultou na maioria dos desembargadores optando por não cassar o mandato de Moro, rejeitando as acusações que pairavam sobre ele.

Quatro desembargadores seguiram o voto do relator Luciano Carrasco Falavinha Souza, concluindo que as acusações não procedem e, portanto, o cargo de Moro no Senado deve ser mantido. Por outro lado, dois desembargadores votaram a favor da cassação, enquanto um ainda precisa se posicionar.

Dentre os desembargadores, o voto de Luciano Carrasco Falavinha Souza foi crucial, sendo contra a cassação. Por outro lado, José Rodrigo Sade posicionou-se a favor da cassação e pela inelegibilidade de Moro. Claudia Cristina Cristofani e Guilherme Frederico Hernandes Denz também votaram contra a cassação. Já Julio Jacob Junior e Anderson Ricardo Fogaça votaram a favor da cassação e pela inelegibilidade.

Sergio Moro e seus dois suplentes, Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, enfrentam duas ações por abuso de poder econômico durante a pré-campanha de 2022. Vale ressaltar que Moro foi eleito com uma expressiva votação, somando 1,9 milhão de votos.

Apesar da decisão do TRE-PR, os denunciantes e a Procuradoria Regional Eleitoral mantêm a possibilidade de recorrer da decisão, tanto no próprio TRE quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A decisão do TRE-PR de manter o mandato de Sergio Moro como senador após a análise das acusações demonstra a complexidade e a importância do processo eleitoral e judicial no Brasil. O desfecho desse caso certamente terá impactos significativos na esfera política e jurídica